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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07

Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM

depois que teve seu animal abatido com tiros de revólver por um policial militar.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:57

Concessionária deve arcar com custos de carro reserva para cliente

enquanto durar a ação que discute a restituição de quantia paga por um veículo que apresentou problemas depois da venda.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

Consta que este valor, depois do questionamento da vítima, foi diminuido para R$ 100,00 (cem reais
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:12

É vedado ao Judiciário avaliar escolha política em comissões do Legislativo

A distribuição de vagas nas comissões nas casas legislativas, depois de obedecido o critério da
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:06

Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente

domiciliar e que, depois do processo saneado, inovou no pedido para que suportasse os débitos de energia elétrica da residência.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:39

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:19

Operadora de telefonia celular obrigada a fornecer dados telefônicos ao Ministério Público

O investigado, respondendo a processo de natureza criminal, depois de ter sido orientado pelo seu
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:05

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 17:42

Anatel suspende, de novo, linha 0800

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 11:05

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:30

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 11:35

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30

O Otimista

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:03

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 08:53

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:24

Justiça condena União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função auxiliar de limpeza

função, após comprovação de troca de uniforme antes e depois do expediente
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:17

Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira sobre o tema

voltar a dar expediente depois da quarta-feira de cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:35

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide

Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:19

Brasileiros devem ficar atentos a propostas ambientais durante as eleições deste ano

Depois de termos tido uma boa performance durante a COP-26, advogada especialista em Direito
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:29

Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo

apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 19430

depois que teve seu animal abatido com tiros de revólver por um policial militar.

enquanto durar a ação que discute a restituição de quantia paga por um veículo que apresentou problemas depois da venda.

Consta que este valor, depois do questionamento da vítima, foi diminuido para R$ 100,00 (cem reais

A distribuição de vagas nas comissões nas casas legislativas, depois de obedecido o critério da

domiciliar e que, depois do processo saneado, inovou no pedido para que suportasse os débitos de energia elétrica da residência.

ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.

O investigado, respondendo a processo de natureza criminal, depois de ter sido orientado pelo seu

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan

Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do

Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre

função, após comprovação de troca de uniforme antes e depois do expediente

voltar a dar expediente depois da quarta-feira de cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas

Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar

Depois de termos tido uma boa performance durante a COP-26, advogada especialista em Direito

apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência

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